Entre em contato CONOSCO

Rua. Floriano Peixoto - nº 2074 - Boa Vista - São José do Rio Preto/SP - CEP. 15025-110

Fone. (17) 3234 4676

eMail. reinaldo@vassoleradvogados.com.br

Formulário de contato

Enviando...

Apostilas

Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas

Dicionários

Palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente

Legislação

Confira aqui os códigos e estatutos vigentes no Brasil

Vídeos

Vídeos selecionados para seu aperfeiçoamento profissional

Notícias da área Jurídica

09/06/2026 Juiz reconhece maternidade socioafetiva em casal de mulheres

A 2ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) reconheceu os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...

leia na integra

09/06/2026 Ausência de banheiro feminino para servidora gera danos morais indenizáveis

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara...

leia na integra

09/06/2026 Importunação sexual e condutas inconvenientes contra a mulher

Inobstante a Lei 13.718/18 estar em vigor há cerca de oito anos, bem como em plena campanha conhecida como Maio Laranja, que visa à...

leia na integra

09/06/2026 Associação beneficente tem direito à isenção de ICMS, decide juíza

O indeferimento da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela autoridade...

leia na integra
Ver todas as notícias

Copyright 2019 © Desenvolvido por Jurisite